A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil
No início do século XIX, as duas maiores potências mundiais Inglaterra e França - estavam em guerra pelo controle econômico e político da Europa e do mundo. Uma das formas dessa guerra era a política comercial, através da qual uma procurava prejudicar economicamente a outra.
Napoleão Bonaparte, imperador francês, conseguira o domínio militar e político de quase toda a Europa, mas não tinha condições de conquistar a Inglaterra pelas armas. Assim, decidiu atingir os ingleses economicamente. Em 1806, decretou que todos os portos europeus se fechassem ao comércio inglês, sob pena de punições severas, entre as quais a intervenção dos exércitos franceses. As ilhas britânicas sofreram verdadeiro bloqueio continental, nome pelo qual o decreto napoleônico passou a História.
O bloqueio afetou seriamente a colocação dos produtos britânicos nos mercados consumidores europeus. Prejudicou também a importação de matérias-primas de que as indústrias inglesas dependiam.
Nessa época, D. Maria I, rainha de Portugal, fora afastada do trono em razão de problemas mentais (por isso ganhou o apelido de a Louca). Seu filho, Dom João, exercia as funções de príncipe regente.
A localização estratégica de Portugal, à entrada do Mediterrâneo, foi uma das razões que fizeram com que Napoleão pressionasse o governo português para que aderisse ao bloqueio continental decretado contra os ingleses. Pela mesma razão estratégica, por outro lado, a Inglaterra também pressionava a coroa lusitana para que não fechasse seus portos ao comércio inglês.
Desde o século XVII, a economia portuguesa esteve ligada à Inglaterra por relações de estreita dependência, com vultosos empréstimos em dinheiro. O reino inglês tornara-se o maior comprador de matérias-primas e alimentos produzidos em Portugal e no Brasil. Era também o maior fornecedor de produtos manufaturados, tanto para a metrópole como para a colônia brasileira.
Diante de Bonaparte, o príncipe regente tentou aparentar uma atitude de neutralidade no conflito franco-britânico. Porém, em 1807, com a insistência francesa por uma definição clara, D. João assessorado pela diplomacia inglesa, tomou uma decisão bastante surpreendente: resolveu transferir sua sede do governo de Portugal para o Brasil, mudando-se com toda a corte para o Rio de Janeiro. Daí prosseguiria governando a metrópole e as colônias. Os exércitos napoleônicos poderiam invadir Portugal, mas não conseguiriam derrubar seu governo legítimo, que preservaria sua soberania em terras de sua mais rica colônia de além-mar. Essa atitude, além do mais, atendia aos interesses dos ingleses, que desejavam um comércio mais intenso e direto com a colônia brasileira.
Quatro navios britânicos acompanharam a transferência da Corte até o Brasil. Enquanto isso, as tropas do general Junot, a mando de Napoleão, invadiam o território português.
O Brasil torna-se a sede da monarquia
O príncipe Dom João chegou a Salvador em 22 de janeiro de 1808. E poucos dias depois o Brasil começava a sentir as consequências de ser a sede da monarquia: a 28 de janeiro, orientado por José da Silva Lisboa (mais tarde Visconde de Cairu), D. João abolia o clássico sistema do monopólio comercial na colônia, decretando abertos os portos brasileiros às nações amigas. O Brasil passava a comerciar diretamente com outros países, sem a intermediação portuguesa.
Sediados no Rio de Janeiro, D. João e seus ministros passaram a governar não a colônia brasileira mas todo o império português; inclusive a metrópole. Para isso, tiveram de criar uma estrutura política, administrativa e financeira que evidentemente o Brasil jamais conhecera. Desse modo, surgiram no Rio vários órgãos básicos, como ministérios (da Guerra e Estrangeiros, da Fazenda e Interior, da Marinha); corte superior de justiça (Casa de Suplicação); serviços financeiros e comerciais (Banco do Brasil, Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação); serviços auxiliares (Intendência Geral de Política e diversos outros). Essa estrutura equipava o Brasil para auto administrar-se, quando chegasse o momento (Independência).
Inúmeras outras melhorias e inovações culturais foram introduzidas, em consequência da presença da corte no Brasil. A cidade do Rio de Janeiro foi ampliada, embelezada, dotada de melhor infraestrutura. Dom João VI (que sucedera D. Maria I, falecida) fez fundar a Biblioteca Real, o Museu Nacional, o Real Teatro de São João, o Jardim Botânico e diversas escolas oficiais superiores. Criou também a Imprensa Régia, primeira impressora brasileira, que passou a editar a Gazeta do Rio de Janeiro, já em 1808.
Com a derrota de Napoleão na Europa, em 1814, colocou-se a perspectiva de uma volta a Portugal. D. João VI, que já se apegara efetivamente à vida na colônia, atendendo às pressões inglesas e brasileiras, decidiu, em 1815, elevar o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarve. Oficialmente, já não havia a colônia brasileira. Era mais um passo para a efetiva emancipação política.
Questões sobre o texto.
1. O que foi o Bloqueio Continental e quais as suas consequências?
2. Por que a França e a Inglaterra estavam interessadas em Portugal?
3. Explique a afirmativa: "Portugal dependia economicamente da Inglaterra".
4. Qual a decisão de D. João diante da ameaça francesa?
5. Por que a Inglaterra tinha interesse na transferência da Corte Portuguesa para o Brasil?
6. Qual a primeira decisão importante de D. João no Brasil?
7. O que estabelecia os Tratados de comércio de 1810? Quais as consequências de tais tratados?
8. Determine as transformações ocorridas no Brasil após a chegada de D. João:
a. Setor político-administrativo.
b. Setor sociocultural.
9. Que fato importante aconteceu em 1815?
Prof. Tancredo
Assista. Vídeo sobre a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil. (Clique na imagem).
