A PRISÃO DO ANTIGO REGIME

"[...] Quadros sobre a queda e demolição da Bastilha invariavelmente a mostram mais alta do que de fato era. A maior torre não ultrapassava uns 22 metros, porém Hubert Robert, especialista em grandiosidade de ruínas, conferiu-lhe dimensões babilônicas. Em seus quadros, essas paredes tornam-se escarpas gigantescas que só podiam ser conquistadas pela coragem e pela vontade sobre-humanas do povo. [...] Por certo a Bastilha de sua pintura, com pequeninas figuras escalando as muralhas, sugere um imenso castelo gótico de escuridão e isolamento, um lugar onde homens desapareciam sem qualquer aviso e nunca voltavam a ver a luz do dia - até que os escavadores revolucionários desenterraram seus ossos.

     Essa era a lenda da Bastilha. Sua realidade era bem mais prosaica. [...] Para a maioria dos prisioneiros, as condições não eram tão ruins como em outras prisões [...]. (Quanto a isso, comparada com o que as tiranias do século XX inventaram, a Bastilha era um paraíso.) [...] A maioria dos prisioneiros ocupava celas octogonais, com cerca de 5 metros de diâmetro [...]. Na época de Luís XVI, cada um tinha uma cama com cortinado de sarja verde, uma ou duas mesas e várias cadeiras. Todos tinham um fogão ou estufa, e em muitas celas podiam chegar à janela de barras triplas subindo uma escadinha de três degraus junto à parede. Muitos podiam levar seus pertences e também cães e gatos para acabar com ratos e insetos. [...] A comida - coisa crucial na vida dos prisioneiros - também variava de acordo com a condição social. [...] O escritor Marmontel babava ao lembrar de 'uma sopa excelente, um suculento bife, uma coxa de frango pingando gordura [uma virtude no século XVIII], um pratinho de alcachofras fritas e marinadas ou de espinafre, deliciosas peras de Cressane, uvas frescas, uma garrafa de velho borgonha e o melhor café.

     Ninguém queria ir para a Bastilha. Porém, uma vez lá dentro, a vida dos privilegiados podia se tornar mais suportável. Permitiam-se álcool e tabaco e na época de Luís XVI introduziram-se jogos de cartas para detentos que partilhassem a cela e uma mesa de bilhar para uns nobres bretões que a requisitaram. Alguns hóspedes literatos até viam um certo encanto na Bastilha, pois ali se estabeleciam suas credenciais de opositores de despotismo. [...] Se a monarquia deve ser caracterizada (não de forma completamente injusta) como arbitrária, obcecada com o sigilo e investida de poderes caprichosos sobre a vida e a morte dos cidadãos, então a Bastilha simboliza à perfeição tais defeitos. Se não existisse, pode-se dizer, seria preciso inventá-la.

     E sob certos aspectos ela foi reinventada por uma série de escritos de prisioneiros que realmente sofreram dentro de suas paredes, mas cujos relatos transcendem sua verdadeira experiência na prisão. Estes eram tão vívidos e assustadores que conseguiram criar ferrenha oposição na qual se apoiavam os críticos do regime. [...] A crítica era tão poderosa que, quando a fortaleza foi tomada, a decepcionante realidade da liberação de apenas 7 prisioneiros (dois lunáticos, quatro falsários e um aristocrata delinquente) se viu excluída das expectativas míticas."

SCHAMA, S. Cidadãos. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 322-325.

Simon Schama (1945-) é historiador, professor da Universidade de Columbia, NY, EUA, e é um dos grandes especialistas em História Moderna e História da Revolução Francesa. É produtor de documentários históricos e autor de diversos livros e artigos acadêmicos.

 

O CARANDIRU

"[...] por necessidade de proteção aos marcados para morrer, a direção foi obrigada a criar um setor especial no térreo, a 'Masmorra', de segurança máxima - o pior lugar da cadeia. [...] São 8 celas de um lado da galeria escura e seis do outro, úmidas e superlotadas. O número de habitantes do setor não é inferior a 50, 4 ou 5 por xadrez, sem sol, trancados o tempo todo para escapar do grito de guerra do crime:

     - Vai morrer!

     Ambiente lúgubre, infestado de sarna, muquirana e baratas que sobem pelo esgoto. Durante a noite, ratos cinzentos passeiam pela galeria deserta.

     A janela do xadrez é vedada por uma chapa de ferro fenestrada, que impede a entrada de luz. Por falta de ventilação, o cheiro de gente aglomerada é forte e a fumaça de cigarro espalha uma bruma fantasmagórica no interior da cela. Tomar banho exige contorcionismo circense embaixo do cano na parede ou na torneira da pia, com uma caneca.

     A Masmorra é habitada pelos que perderam a possibilidade de conviver com os companheiros. Não lhes resta outro lugar na cadeia nem nas alas de Seguro, como o Amarelo do Cinco, por exemplo. Mofam trancados até que a burocracia do Sistema decida transferi-los para outro presídio."

VARELLA, D. Estação Carandiru. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. p. 24.

Drauzio Varella (1943-) é médico, pesquisador, professor e escritor. Desenvolveu um importante trabalho no presídio do Carandiru, que resultou em um livro publicado e na obtenção do prêmio Jabuti.

 

PRISÃO E DELINQUÊNCIA

"[...] Dizem que a prisão fabrica delinquentes; é verdade que ela leva de novo, quase fatalmente, diante dos tribunais aqueles que lhe foram confiados [...]

      A técnica penitenciária e o homem delinquente são de algum modo irmãos gêmeos [...] Elas apareceram as duas juntas e no prolongamento uma da outra [...] A delinquência é a vingança da prisão contra a justiça. Revanche tão temível que pode fazer calar o juiz [...]

     A prisão, essa região mais sombria do aparelho de justiça, é o local onde o poder de punir, que não ousa mais se exercer com o rosto descoberto, organiza silenciosamente um campo de objetividade em que o castigo poderá funcionar em plena luz como terapêutica e a sentença se inscrever entre os discursos do saber."

FOUCAULT, M. Vigiar e punir. História da violência nas prisões. Trad. Petrópolis: Vozes, 1987. p. 226-227.

Michel Foucault (1926-1984), filósofo e escritor, é considerado um dos mais importantes pensadores do século XX, crítico dos sistemas prisionais e educacionais, da psiquiatria, da medicina e dos padrões morais da sociedade contemporânea. É autor de trabalhos sobre a sexualidade, medicina, punições, relações de poder e conhecimento.

 

SAIBA MAIS

- Bastilha: Prisão-símbolo do regime absolutista.

- Carandiru: Complexo penitenciário, implodido em 2002.

- Delinquência: Estado de delinquente (delinquir: cometer delito).

- Despotismo: Forma especial do absolutismo. Mando absoluto, arbitrário.

- Lúgubre: Escuro, sombrio.

- Masmorra: Cárcere subterrâneo. Lugar isolado, sombrio e triste.

- Prosaica: Trivial, vulgar, comum.

- Sarja: Tecido entrançado, de lã ou algodão.

 

QUESTÕES PROPOSTAS:

1. Compare as diferenças entre a lenda e a realidade da Bastilha segundo Simon Schama.

 

2. O que explicaria a construção do mito da Bastilha?

 

3. Agora, compare a Bastilha descrita no textocom os presídios no Brasil atualmente, a partir do texto de Drauzio Varela.

 

4. Em 8 de dezembro de 2002, ocorreu a implosão do Carandiru. Compare os significados históricos da "queda do Carandiru" com a "queda da Bastilha".

 

5. Por que a prisão fabrica delinquentes, como afirma Michel Foucault?

 

6. Analisando a situação prisional do Brasil nos dias de hoje, é possível afirmar que "a delinquência é a vingança da prisão contra a Justiça"? Justifique.