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Para uma nova teoria da democracia

Nas sociedades contemporâneas, o termo "democracia" funciona como um conceito regulador e classificador. Externamente, é utilizado para avaliar (e valorizar) regimes e sociedade na América Latina, na Europa, no Oriente Médio e na Ásia. Internamente, no Brasil, discute-se frequentemente o aprimoramento das instituições políticas, maior controle da população sobre os seus representantes, a questão da corrupção etc.

Leia o texto abaixo com atenção e depois responda às questões propostas.

"O capitalismo não é criticável por não ser democrático, mas por não ser suficientemente democrático. Sempre que o princípio do Estado e o princípio do mercado encontraram um modus vivendi na democracia representativa, esta significou uma conquista das classes trabalhadoras, mesmo que apresentada socialmente como concessão que lhes foi feita pelas classes dominantes. A democracia representativa é, pois, uma positividade e como tal deve ser apropriada pelo campo social da emancipação.

A democracia representativa constitui até agora o máximo de consciência política possível do capitalismo.

Este máximo não é uma quantidade fixa, é uma relação social. [...]

A renovação da teoria democrática assenta, antes de mais, na formulação de critérios democráticos de participação política que não se confinem ao ato de votar. Implica, pois, uma articulação entre democracia representativa e democracia participativa. Para que tal articulação seja possível é, contudo, necessário que o campo do político seja radicalmente redefinido e ampliado. [...]

A nova teoria democrática deverá proceder à repolitização global da prática social e o campo político imenso que daí resultará permitirá desocultar formas novas de opressão e de dominação, ao mesmo tempo que criará novas oportunidades para o exercício de novas formas de democracia e de cidadania".

SANTOS, B. de S. Pela mão de Alice. o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez, 1999. p. 270-271.

Boaventura de Sousa Santos (1940-) é sociólogo, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e um dos mais respeitados intelectuais contemporâneos.

 

#SAIBA MAIS

- Modus vivendi: Modus quer dizer modo, maneira, atitude, caráter; vivendi quer dizer viver. Juntas, modus vivendi insinua uma acomodação na disputa entre partes para permitir vida em conjunto. Arranjos informais e temporários em negócios políticos.

 

QUESTÕES SOBRE O TEXTO

1. Identifique o que o autor entende por democracia representativa e democracia participativa.

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Resposta: Por democracia representativa o autor identifica o sistema de representação que se assenta na eleição de indivíduos organizados em partidos políticos para a execução de funções (legislativas, executivas e até judiciarias, como é o caso dos Estados Unidos) em nome da coletividade. Por democracia participativa (também denominada deliberativa) o autor identifica o sistema no qual os cidadãos não se limitam a votar em seus representantes, mas se informam, deliberam e fiscalizam as medidas aprovadas através de movimentos e mecanismos de controle da sociedade civil sobre a administração pública.

 

2. O autor sustenta que o capitalismo seja antidemocrático? Justifique sua resposta.

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Resposta: Não. O autor defende que o capitalismo não é suficientemente democrático e que se deve desenvolver mecanismos para a ampliação do conceito e da prática da democracia.

 

3. Como o autor relaciona cidadania e democracia em sua proposta de uma nova teoria democrática?

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Resposta: O autor propõe que o campo político seja radicalmente ampliado e redefinido de modo a criar novas oportunidades para o exercício da democracia e da cidadania.

 

4. Esse texto foi escrito em 1999. Em sua opinião, quais seriam os espaços do campo político que foram ampliados e redefinidos? Justifique.

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Resposta: A disseminação da internet, da telefonia celular e das redes sociais ampliaram e redefiniram o campo político. Prova disso é o papel dessas ferramentas na eleição de Barack Obama em 2008, na chamada "Primavera Árabe" de 2012, nas manifestações contra a crise europeia de 2012 e 2013 e na expressão de diversos movimentos da sociedade civil nos dias de hoje.

 

5. Enumere três problemas no Brasil de hoje que entravam o aperfeiçoamento da democracia.

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Resposta: Corrupção, a necessidade do aperfeiçoamento de mecanismos de participação popular, impunidade, morosidade do Poder Judiciário e do Poder Legislativo e excesso de partidos políticos..

 

6. Apresente propostas para a resolução dos problemas enumerados por você na questão 5.

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Resposta: Valorização do regime democrático e a superação do senso comum reafirmado cotidianamente em nossa sociedade. Valorizar a democracia como forma de organização do poder que pressupõe conflitos e tensões, demonstrando que os direitos dos cidadãos são garantidos pela sua participação e mobilização e que o poder não pertence ao governo, mas aos cidadãos.
Tancredo Professor . 2017
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