Os gregos antigos criaram a democracia e foram também os primeiros a refletir, sistematicamente, sobre a organização da vida em sociedade e sobre a política. No contexto da cidade-Estado (pólis), a política era entendida como a arte de tomar decisões a partir da discussão pública.

O filósofo Aristóteles (383 a.C.-322 a.C.), nascido na fronteira entre a Grécia e a Macedônia, viveu boa parte de sua vida em Atenas. Entre muitos outros temas, ele se dedicou à reflexão sobre a política e a democracia, como exemplifica o texto a seguir.

"O princípio fundamental do governo democrático é a liberdade; a liberdade, diz-se, é o objeto de toda democracia. Ora, um dos característicos essenciais da liberdade é que os cidadãos obedeçam e mandem alternativamente; porque o direito ou a justiça, em um Estado popular, consiste em observar a igualdade em relação ao número, e não a que regula pelo mérito. Segundo essa ideia do justo, é preciso forçosamente que a soberania resida na massa do povo, e que aquilo que ele tenha decretado seja definitivamente firmado como o direito ou o justo por excelência, pois que se pretende que todos os cidadãos têm direitos iguais. Disso resulta que, nas democracias, os pobres têm mais autoridade que os ricos, pois que são em maioria, e seus decretos têm força de lei. Eis aí, pois, um sinal característico da liberdade: tal é a definição que todos os partidários do Estado popular dão da república.

Um outro característico é o de viver como se deseja, pois é, diz-se, o resultado da liberdade, se é verdade que a marca distintiva do escravo é não poder viver como bem lhe parece. Tal é o segundo característico da democracia; daí o fato de nunca nela se consentir em obedecer a quem quer que seja, a não ser alternativamente, o que contribui para estabelecer a liberdade fundada na igualdade.

Segundo esses princípios e essa definição da autoridade, eis aqui quais são as instituições populares: que todas as magistraturas sejam eletivas por todos, e entre todos os cidadãos; que todos tenham autoridade sobre cada um, e cada um, por sua vez, sobre todos; que as magistraturas sejam dadas por meio de sorte [...] que o mesmo cidadão nunca possa exercer duas vezes a mesma magistratura, ou pelo menos poucas vezes, havendo poucas magistraturas nesse caso, à exceção dos cargos militares; que todas as funções públicas ou a maioria delas sejam de curta duração; que todos os cidadãos sejam chamados a julgar nos tribunais; que os juízes sejam tirados em todas as classes, e se pronunciem sobre todos os gêneros de negócios [...] finalmente, que a resolução de todos os negócios, ou pelo menos dos mais importantes, dependa soberanamente da assembleia geral dos cidadãos, e não de qualquer magistratura (à exceção dos casos mais raros)".

Aristóteles. A política. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011. p. 248-249.

#SAIBA MAIS

- Magistratura: No contexto da democracia ateniense, a palavra se refere ao exercício de funções públicas nos tribunais, no conselho ou em atividades militares.

QUESTÕES SOBRE O TEXTO

1. Identifique o tipo de documento, seu autor, o lugar e a época em que foi produzido.

2. De acordo com o texto, quais são as características da democracia?

3. Identifique os procedimentos democráticos enumerados por Aristóteles.

4. Segundo Aristóteles, liberdade, igualdade e justiça eram fundamentais para a existência da democracia. Esses princípios estavam assegurados na democracia ateniense? E na democracia brasileira atual? Escreva um pequeno texto para responder a essas questões.