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A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

EM BUSCA DE SEGURANÇA

A chegada dos europeus ao leste da América do Sul causou profundas transformações no cotidiano e na cultura dos indígenas que habitavam a região. Muitos morreram em epidemias e nas guerras de conquista, enquanto outros foram assimilados, adotando os costumes europeus.

Outros grupos, porém, fugiram do contato com os invasores, abandonando o litoral rumo às terras do interior. Um claro exemplo dessa fuga, ocorrida ainda no século XVI, foram as migrações de grupos tupis da costa do atual Nordeste brasileiro em direção à região amazônica.

 

OS REFÚGIOS PRESSIONADOS

Contudo, com o passar dos séculos, a colonização europeia avançou em direção ao interior, alcançando pouco a pouco as matas que serviam de refúgio aos indígenas. O contato entre colonizadores e indígenas mostrou-se conflituoso. Não havia mais para onde fugir.

A perda da floresta é desastrosa para os grupos indígenas. Seus valores e crenças estão alicerçados no contato com o meio natural. Privado da floresta, o indígena perde suas referências culturais e se degrada. De profundo conhecedor dos segredos da natureza e membro de uma comunidade autossuficiente, o indígena passa a ser um mendigo ou subempregado na sociedade ocidental.

 

O DIREITO DO INDÍGENA À TERRA

A necessidade absoluta de preservar seu território levou alguns grupos indígenas, ao longo do século XX, a se organizarem para reivindicar limites territoriais definidos para as terras que ainda ocupavam.

Foi apenas nos anos 1960, com a criação do Parque Indígena do Xingu (1961), que o Estado brasileiro passou a demarcar grandes áreas nas quais os indígenas pudessem manter sua vida tradicional. Essas reservas indígenas deveriam impedir as ações predatórias do homem branco e permitir a preservação da cultura indígena.

Depois do Xingu, o governo federal passou a demarcar áreas para uso de outros povos, principalmente na região amazônica.

 

A DIFÍCIL DEFESA DA TERRA

Mesmo com a criação das reservas, as Terras Indígenas não deixaram de ser ameaçadas. Atualmente, mais de 90% das terras demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1967, sofrem com a exploração de mineradoras e garimpos, com empreendimentos agropecuários, madeireiras, empresas cosméticas e farmacêuticas, e empreiteiras de grandes projetos estatais (como hidrelétricas e rodovias), que colocam em risco a integridade do território indígena.

Nos anos 1980, contatos sem controle com garimpeiros ilegais provocaram epidemias de doenças e mortes em conflitos violentos.

Atualmente, o Estado brasileiro vem atuando de forma mais firme na defesa dos direitos indígenas. Um exemplo foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, que, em 2009, ordenou a expulsão dos fazendeiros plantadores de arroz que ocupavam as Terras Indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. Mesmo assim, a persistência dos fazendeiros em desrespeitar direitos indígenas continuou a gerar conflitos.

Tancredo Professor . 2017
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