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A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

O IMPÉRIO EM CRISE

O declínio da monarquia no Brasil foi um processo longo, que ocorreu durante grande parte da segunda metade do século XIX. Quando Pedro II assumiu o trono, a figura do imperador prestava-se a acalmar as dissidências dentro da própria elite, assim como a reprimir os movimentos populares. Com o passar do tempo, a arbitragem imperial perdeu força e foi com os seus antigos aliados que Pedro II teve os embates mais sérios. Três grandes questões monopolizaram a cena política nacional nas últimas décadas do império: a religiosa, a militar e a abolição da escravidão.

 

- QUESTÃO RELIGIOSA

A Constituição de 1824 outorgava ao imperador o direito de interferir na nomeação de bispos (padroado) e de decidir quais determinações do papa poderiam ser cumpridas no Brasil (beneplácito). A partir de 1869 - com base nas decisões do Concílio Vaticano I, que estabeleceu o dogma da infalibilidade do papa - a Igreja Católica começou uma campanha para aumentar o poder papal em relação aos poderes regionais, tanto civis como eclesiásticos.

Nesse contexto iniciou-se uma briga entre a ala conservadora do clero brasileiro e o imperador por causa da maçonaria - sociedade secreta da qual possivelmente o imperador fazia parte. Todos os documentos do papa que condenavam a maçonaria eram vetados por Pedro II, o que gerou uma crise entre o Estado e a Igreja. Essa crise teve como momento mais grave a prisão, em 1874, de dois bispos que recusavam a reconhecer o predomínio da autoridade do imperador sobre a autoridade do papa. No ano seguinte, o imperador anistiou os dois bispos, mas havia perdido definitivamente o apoio que recebia do clero e da Santa Sé.

 

- QUESTÃO MILITAR

O embate entre o exército e o governo remontava ao período regencial. Em 1831, o ministro da Justiça, Antônio Feijó, diminuiu o efetivo militar de 30 mil para apenas 10 mil homens, porque as elites temiam as tropas armadas, que, oriundas dos segmentos mais pobres da sociedade, poderiam ser mais sensíveis às lutas populares e, consequentemente, propensos a um levante contra os mais ricos.

No governo de Pedro II, a estrutura do exército foi modificada. A Academia Militar foi reformulada e seu alto nível de ensino foi elemento importante na formação de uma elite militar bastante esclarecida e interessada em participar da vida política nacional. A vitória na guerra contra o Paraguai (1864-1870), além de garantir prestígio às tropas, colocou os militares em contato com as ideias abolicionistas e republicanas, o que fez muitos deles saírem do conflito abolicionistas, republicanos e com prestígio social.

 

- ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO

Nos últimos anos do Império, os escravocratas representavam o último grupo social de peso que ainda apoiava a monarquia. Contudo, a pressão interna e externa pelo fim da escravidão tornou-se tão grande que foi impossível, para o governo real, mantê-la por mais tempo. A abolição da escravidão aparece, no contexto da transição para a república, como o golpe final numa estrutura que já tinha sua base totalmente corroída. A república era um acontecimento de contornos bem nítidos, faltavam apenas algumas pinceladas para que surgisse totalmente definida.

 

"NÃO É A REPÚBLICA QUE VEM, É O IMPÉRIO QUE VAI"

A partir de 1870 as ideias republicanas começaram a ganhar expressão nacional. Uma dissidência dos liberais criou o Partido Republicano, que tinha entre seus líderes Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo, Cristiano Ottoni, Rangel Pestana e Saldanha Marinho. No dia 3 de dezembro de 1870, tornou-se público o Manifesto Republicano, no qual eram apresentadas as seguintes propostas políticas:

     . estabelecimento do regime republicano federativo;

     . fim do Senado Vitalício, do Poder Moderador e do Conselho de estado;

     . eleições diretas;

     . separação entre Estado e Igreja.

O Manifesto ocupava-se apenas de questões de organização política do novo regime, não tratando das questões sociais que afligiam o Brasil, inclusive da escravidão. Foi somente na década de 1880 que os republicanos passaram a defender a abolição do trabalho escravo.

Havia vários partidos republicanos provinciais, mas foram o Partido Republicano Paulista (PRP), composto principalmente pelos cafeicultores do oeste paulista, e o Partido Republicano Mineiro (PRM) que monopolizaram a cena política nacional até o ano de 1930.

     Havia duas tendências no grupo dos republicanos:

     . dos evolucionistas, liderados por Quintino Bocaiúva. Pleiteavam a ascensão ao poder por meio de eleições;

     . dos revolucionários, cujo principal líder era Silva Jardim. Entendiam que somente uma revolução popular derrubaria a monarquia.

De fato, nenhuma das duas propostas se efetivou. A proclamação da república é melhor definida como uma decisão de gabinete - uma espécie de golpe tramado pelos militares e pelos cafeicultores - o que levou um contemporâneo a afirmar: "Não é a república que vem, é o império que vai". Não foi um movimento nacional, resultado de um embate entre várias correntes políticas; ficou mais próximo da construção de uma nova forma de poder para substituir a monarquia, que já não tinha como se sustentar.

 

A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

O ideal republicano crescia e as pressões sobre o velho e doente imperador acentuaram-se. Em fins de 1888 foi nomeado o último primeiro-ministro do Império, Afonso Celso de Oliveira Figueiredo, o visconde de Ouro Preto. Numa tentativa de manter a monarquia, Ouro Preto anunciou uma série de medidas reformistas, influenciadas pelas ideias republicanas. A Câmara rejeitou as reformas e foi dissolvida. Tornava-se imperativa a instauração de um novo governo e o marechal Deodoro da Fonseca aceitou comandar o movimento.

Os republicanos aproveitaram a crise política e, no dia 14 de novembro de 1889, lançaram o boato de que o primeiro-ministro havia decretado a prisão de Deodoro da Fonseca e de Benjamin Constant. O boato sublevou os quartéis contra o governo imperial.

Na manhã do dia 15 o marechal e suas tropas invadiram o Ministério da Guerra, onde monarquistas estavam reunidos, e destituíram Ouro Preto de seu cargo de primeiro-ministro. Os monarquistas não reagiram e assim, dentro de um gabinete militar, a república foi instaurada.

O próprio Deodoro avisou ao imperador que a monarquia havia acabado. Pedro II e sua família puderam embarcar para Portugal sem sofrer quaisquer constrangimentos, nem mesmo econômicos - puderam preservar quase  todas as propriedades que tinham no Brasil, com exceção das que eram usadas nas funções públicas (como o palácio do governo).

Na tarde de 15 de novembro de 1889, foi proclamada oficialmente a república brasileira e, de forma semelhante ao que acontecera em 1822, praticamente sem participação das camadas populares.

 

OS REPUBLICANOS E O POSITIVISMO

O republicanismo no Brasil, sobretudo a linha defendida pelos militares, sofreu forte influência do positivismo - forma de pensamento característica do século XIX, segundo a qual a sociedade se assemelha a um organismo em que cada uma das partes tem função específica e deve agir visando ao bom funcionamento do todo. Os positivistas brasileiros defendiam a criação de um Estado nacional centralizado e desvinculado da Igreja. Pregavam também a conciliação entre as classes, alegando que os conflitos sociais geravam desordem (porque, segundo a doutrina , atrapalhavam o funcionamento do todo). Até hoje, no Brasil, muitas pessoas pensam as questões sociais sob a óptica positivista - cuja influência está registrada no lema impresso na bandeira brasileira: "Ordem e Progresso".

  

Tancredo Professor . 2017
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