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INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

AMÉRICO, P. Independência ou  Morte. 1888. Óleo sobre tela. Museu do Ipiranga, São Paulo (SP). Também conhecida como "O grito do Ipiranga", foi produzida 66 anos após o fato a que ela faz referência. Feita sob encomenda de D. Pedro II, pretendia melhorar a imagem do governo junto à elite e ao povo, relembrando o ato da independência como um momento glorioso e fundamental para o Brasil.

 

 

#A separação política entre a colônia brasileira e Portugal foi declarada oficialmente em 7 de setembro de 1822. Ela resultou de um processo iniciado décadas antes, com as revoltas emancipacionistas do fim do século XVIII e início do XIX, a vinda da corte portuguesa ao Brasil e a crise do sistema colonial. Fatores externos, como a independência dos EUA, e a Revolução Francesa, as guerras napoleônicas e a pressão da Inglaterra pela libertação dos mercados consumidores americanos - aos quais queria vender seus produtos industrializados - também influenciaram a emancipação.

 

#VINDA DA CORTE PORTUGUESA

Em 1806, o bloqueio comercial à Inglaterra imposto na Europa continental por Napoleão Bonaparte foi desrespeitado por Portugal, que dependia economicamente dos britânicos. A invasão francesa as território lusitano, como retaliação, tornou-se iminente, e, em 1808, o rei português dom João VI e sua corte fugiram para o Brasil.

Assim que chegou à colônia, o monarca decretou a abertura dos portos às nações amigas. Com a possibilidade de comercializar com os outros países que não a metrópole, o Brasil ficou praticamente livre do pacto colonial. A novidade fez com que a elite econômica brasileira compreendesse melhor a necessidade da independência como uma maneira de aumentar seus lucros. Ao mesmo tempo, a Inglaterra, que passou a dominar  nosso mercado após a abertura dos portos, viu que o fim do controle de seu aliado Portugal sobre o Brasil não impactaria as relações com nosso país. Formou-se, assim, uma espécie de aliança entre a elite brasileira e a inglesa.

A família real instalou-se no Rio de Janeiro, transformando em capital do reino português. Em 1815, o governo joanino (como era conhecida a administração de dom João VI) elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Em sua política externa, dom João VI dominou a Guiana Francesa, entre 1808 e 1817, em represália a Napoleão, e ocupou a Cisplatina (atual Uruguai) entre 1821 e 1828.

 

#REGÊNCIA DE DOM PEDRO

Em 1820, em Portugal, a burguesia, influenciada pelas ideias liberais da Revolução Francesa, tomou o poder por meio da Revolução do Porto. Foi instalada uma monarquia constitucional baseada nas Cortes Constituintes, que funcionavam como um Parlamento. Elas obrigaram dom João VI a retornar a Portugal e a jurar lealdade à Constituição recém-promulgada. Ele voltou e deixou em seu lugar, como regente do Brasil, seu filho dom Pedro, que deveria conduzir a separação política, caso fosse inevitável.

Pela Constituição portuguesa eram claras as intenções do novo governo lusitano em recolonizar o Brasil. Também era exigência das Cortes a volta de dom Pedro à Europa. O príncipe regente, entretanto, resistiu às pressões, as quais considerava uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Formou-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defendiam a manutenção do status do Brasil de Reino Unido a Portugal.

Em 29 de dezembro de 1821, dom Pedro recebeu um abaixo-assinado de representantes da elite nacional pedindo que não deixasse o Brasil. Sua decisão de ficar foi anunciada em 9 de janeiro do ano seguinte, no episódio conhecido como o Dia do Fico.

 

#INDEPENDÊNCIA

Entre os políticos que cercavam o regente estavam José Bonifácio de Andrada e Silva, o principal ministro e conselheiro de dom Pedro. Ele lutou num primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole. Porém, ao perceber que o rompimento era necessário, tornou-se o principal ideólogo da independência do Brasil, entrando para a história como o Patriarca da Independência. Fora do círculo da corte, líderes liberais passaram a criticar pesadamente o colonialismo português e a defender a total separação da metrópole.

Em 3 de junho de 1822, dom Pedro recusou fidelidade à Constituição portuguesa e convocou a primeira Assembleia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, ele declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no país. Cinco dias depois, assinou o Manifesto às Nações Amigas. Nele, defendeu a independência do Brasil.

Em protesto, os portugueses anularam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira, ameaçaram enviar tropas e exigiram o retorno do príncipe regente. Ao receber as cartas com tais exigências, em 7 de setembro, dom Pedro proclamou a independência do Brasil. Em 12 de outubro foi aclamado imperador e, em 1º de dezembro, coroado, recebeu o título de dom Pedro I.

No início de 1823, realizaram-se eleições para a Assembleia Constituinte, encarregada de elaborar e aprovar a Carta Constitucional do Império brasileiro. Entretanto, o órgão entrou em divergência com dom Pedro I e foi fechado em novembro. O texto acabou sendo elaborado pelo Conselho de Estado - instituição nomeada pelo imperador - e foi outorgado (ou seja, imposto) em março de 1824. Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, a separação entre colônia e metrópole estava concluída. O reconhecimento oficial da independência pelo governo português, porém, só viria em 1825, quando dom João VI assinou o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil.

 

#SIGNIFICADO

A independência do Brasil representou o triunfo do conservadorismo de José Bonifácio. Ele promoveu a emancipação do país mantendo o regime político - a monarquia - e o caráter agrário, latifundiário, escravocrata e exportador da economia, o que favorecia os interesses da elite local. Apesar da soberania política, o Brasil continuou economicamente dependente, não mais de Portugal, mas agora da Inglaterra. Era dos ingleses que comprávamos quase tudo - principalmente os caros produtos industrializados -, e era a eles que vendíamos a imensa maioria de nossa produção - restrita a produtos primários, mais baratos. Além disso, para alavancar nossa economia, contraímos volumosos empréstimos dos britânicos, o que nos deixou ainda mais submissos ao seu poder econômico.

Tancredo Professor . 2017
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