A ERA VARGAS: 1930 - 1945.
Os 15 anos consecutivos do governo Vargas.
. Governo Provisório (1930 - 1934).
. Governo Constitucional (1934 - 1937).
. Governo Ditatorial - Ditadura de Vargas ou Estado Novo (1937 - 1945).
A. Governo Provisório
. O fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas Estaduais e das Câmaras Municipais.
. A extinção dos partidos políticos.
. A suspensão da Constituição de 1891.
. Fortalecimento do Governo Federal.
. Nomeação de interventores federais, homens ligados ao Tenentismo para substituírem os governadores estaduais.
. Legislação trabalhista para os sindicatos.
. Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, exigindo a reconstitucionalização do País (o movimento foi vencido militarmente, porém, dois anos depois, seria promulgada uma nova Constituição).
B. Governo Constitucional
. A Constituição de 1934 tem as seguintes características:
1. República Federativa e Presidencialista com eleições diretas (com exceção da de 1934).
2. Estabelecimento da Justiça Militar e eleitoral (com voto secreto e direito de voto para as mulheres).
3. As riquezas do subsolo pertenciam ao Governo.
. No campo da Justiça do Trabalho, diversas medidas favoráveis ao trabalhador: garantia de salário mínimo para o empregado, jornada de trabalho de 8 horas, férias anuais remuneradas, indenização em caso de demissão sem justa causa.
. Radicalização política com dois grupos de ideologias completamente opostas: Ação Integralista Brasileira (inspirada no fascismo italiano que proclamava um Estado autoritário que se opunha de forma violenta à expansão do movimento operário) e Aliança Nacional Libertadora (reunindo comunistas, socialistas e vários sindicatos e dirigida pelo antigo tenente Luís Carlos Prestes, que se tornara membro do Partido Comunistas).
. Intentona Comunista (1935) - com o fechamento da Aliança Nacional Libertadora pelo Governo Federal, os comunistas tentaram um levante armado rapidamente sufocado pelo Governo.
. Plano Cohen - Imaginária conspiração comunista forjada pelo governo Vargas e pelos integralistas com o objetivo de fortalecer o governo getulista. Com a implantação do Estado de Sítio (a suspensão dos direitos e garantias individuais), o governo prepara-se para estabelecer uma Ditadura no País, o que ocorreria em novembro de 1937.
C. Governo Ditatorial - O Estado Novo:
. Constituição de 1937 - Outorgada por Vargas, com as seguintes características:
1. Inspirada nos regimes totalitários da Alemanha, Itália e Polônia (daí o apelido de polaca).
2. O presidente tinha o poder de legislar por decreto e nomear interventores estaduais sem recorrer ao Poder Legislativo.
3.Estabelecimento da pena de morte.
4. Dissolução dos partidos políticos.
. Rigorosa censura aos meios de comunicação através do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).
. Novo tipo de intervenção do estado na economia, com investimentos no setor de base da economia, com a criação da Cia Siderúrgica Nacional, do Conselho Nacional de Petróleo e da Cia Vale do Rio Doce.
. Sistematização da legislação trabalhista com a C.L.T (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, abrangendo a Previdência Social, assistência médica, aposentadoria e pensões dos trabalhadores.
. Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial: as correntes democráticas brasileiras contestando a ditadura de Vargas, pressionam o governo a participar da Guerra ao lado dos Aliados contra a Alemanha e a Itália.
. Após 8 anos de ditadura, Vargas foi deposto pelas Forças Armadas, que temiam o continuísmo do seu governo apoiado pelas forças do trabalhismo.
Professor; Tancredo.
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