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A Crise do Sistema Colonial

A Crise do Sistema Colonial

 

Desde o início do século XVIII a situação econômica de Portugal era dramática. A ameaça de um novo domínio espanhol era evidente, ainda mais com a aliança da Espanha com a França. O comércio das colônias apresentava dificuldades em grande parte por causa do contrabando que os portugueses não tinham meios de evitar. Para garantir sua sobrevivência, os governos portugueses acabaram se aliando à Inglaterra, o que tinha um preço elevado. Os ingleses exigiam, em troca do apoio politico e militar, acordos comerciais altamente desvantajosos para Portugal. Um desses acordos, firmado no início do século XVIII, ficou conhecido como Tratado de Methuen, também conhecido como Tratado dos Panos e Vinhos, no qual a Coroa portuguesa consentia em reduzir as barreiras alfandegárias para os artigos de lã provenientes da Inglaterra em troca do mesmo procedimento em relação aos vinhos portugueses.
Na metade do século XVIII, assumiu o poder em Portugal o rei D. José I, que nomeou Sebastião José de Carvalho e Melo – Marquês de Pombal – como seu secretário de Estado. O Marquês promoveu ampla reforma, iniciada com a reorganização do Estado e com profundas mudanças no comércio. Foi a época em que se criaram diversas companhias, que passavam a ter o privilégio de monopolizar o comércio de determinados produtos. Isso beneficiava principalmente os grandes comerciantes lusitanos e enfraquecia os pequenos.
O Marquês de Pombal centralizou ainda mais o poder do Estado interferindo nas alfândegas, nos tribunais, nas atividades dos burocratas e na cobrança de tributos. Ferrenho inimigo dos jesuítas, ele os expulsou de Portugal e das colônias. Reformou o ensino em Portugal e no Brasil, criando as escolas régias. Modernizou a Universidade de Coimbra, que passou a ter interesse maior nas ciências da natureza.
As relações da metrópole com a colônia brasileira também foram alvo da atenção de Pombal. Interessado em aumentar os lucros, criou companhias privilegiadas, uma para o Grão-Pará e Maranhão e outra para Pernambuco e Paraíba. Elas teriam, pelo prazo de 20 anos, o monopólio do comércio nessas regiões, o que causou numerosos protestos das câmaras e das populações, que acusavam as companhias de vender produtos deteriorados a preços muito elevados, enquanto pagavam tão pouco pelos produtos das capitanias que até desestimulavam sua produção.
Na região mineira, foi o momento em que se estabeleceu a taxa de 100 arrobas (1 arroba equivale a aproximadamente 15 quilogramas, ou seja, 1.500 quilogramas) de ouro anuais a serem enviadas para a metrópole. Isso trouxe problemas, pois, a partir de 1760, a produção do ouro decaiu e dificilmente se conseguia atingir essa quota. O governo apelava, então, para a Derrama, cobrando de toda a população a soma que estava em atraso. A complementação das 100 arrobas era feita com requintes de crueldade. Pela madrugada os dragões do Regimento das Minas sitiavam a vila onde os cobradores de impostos executariam a derrama. Todo tipo de arbitrariedade era cometido para forçar a todos, indistintamente, o pagamento do imposto devido. A última derrama foi decretada em 1789, mas não ocorreu devido à Conjuração Mineira.
Em 1771, estabeleceu-se o fim do regime de contratos na região dos diamantes, passando a própria Coroa a extrair as pedras, por meio da Real Extração. As duríssimas normas para a região estavam, contidas no “Livro da Capa Verde”, documento que estabelecia um controle absoluto e altamente opressor sobre a população do Distrito Diamantino.
Foi também por iniciativa de Pombal que a capital do Estado do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Isso se devia à importância assumida pela mineração, além de o Rio de Janeiro estar mais próximo do sul do continente, portanto mais habilitado a oferecer ajuda à Colônia de Sacramento, fundada em 1680. Em 1774, a divisão da colônia em Estado do Maranhão e Estado do Brasil foi abolida, e o Rio de Janeiro se tornou a capital de toda a colônia.
Ao mesmo tempo que o governo português aumentava o grau de opressão sobre a população das colônias, estava em curso na Inglaterra, o processo conhecido como Revolução Industrial, e, no continente europeu, as ideias iluministas eram divulgadas, apesar da reação de muitos governantes absolutistas. A conjunção desses três fatores contribuiu para a chamada “crise do sistema colonial”, observada em todo o continente americano. No caso do Brasil, a crise ficou bem evidente nas duas últimas décadas do século XVIII, quando, pela primeira vez, se pensou proclamar a independência.
No curto intervalo de nove anos, três movimentos ocorridos em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e na Bahia contestavam as bases da dominação portuguesa na colônia. Neles se articularam pessoas que pela primeira vez pensaram em independência. Todos os três movimentos foram debelados e, em dois deles, pessoas que foram considerados pelos juízes como principais responsáveis foram executadas.

Tancredo Professor . 2019
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