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O Tratado de Berlim

A competição expansionista levou a uma série de tratados e acordos internacionais sobre a ocupação dos territórios coloniais. O principal deles foi o de Berlim, iniciado em novembro de 1884, chegando à elaboração de um Ato Geral em janeiro de 1885, no qual era definida uma política internacional de ocupação dos territórios passíveis de ação colonizadora.

Nesse período, dois argumentos foram bastante utilizados na justificação da ação colonial imperialista. Um, que se referia à necessidade de levar os benefícios da civilização a povos atrasados. Outro, que indicava a obrigação cristã de salvar as almas, de cristianizar os povos pagãos.

Pouco depois, esses mesmos argumentos reapareceram e foram reforçados na Conferência Antiescravagista de Bruxelas, realizada a convite do governo belga. Essa conferência, iniciada em novembro de 1889, levou à elaboração de um Ato Geral (1890) que atribuía às nações colonizadoras o dever de ocupar efetivamente o território colonial como meio de assegurar o seu desenvolvimento e civilização em favor dos indígenas e da comunidade internacional.

Os Atos Gerais de Berlim e de Bruxelas foram retomados nas Convenções de Saint-Germain-en-Laye, em 1919, quando ficou estabelecido:

As potências signatárias que exerçam direito de soberania ou autoridade em territórios africanos continuarão a zelar pela conservação das populações indígenas, assim como pelo melhoramento das suas condições materiais; esforçar-se-ão, em especial, por assegurar a supressão completa da escravatura sob todas as suas formas e do tráfico de negros, em terra e no mar.

Protegerão e favorecerão, sem distinção de nacionalidade ou de culto, as instituições e as empresas religiosas, científicas ou de caridade, criadas e organizadas pelos súditos das outras potências signatárias e dos Estados membros da Sociedade das Nações que aderirem à presente Convenção, que tendam a guiar os indígenas na senda do progresso e da civilização. As missões científicas, o seu material e as suas coleções serão igualmente objeto de solicitude especial.

Tudo isso expressava claramente o aberto sentimento de superioridade que os europeus alimentavam em relação a outros povos, outros costumes e outras crenças. Naturalmente, essa convicção de superioridade e sentimento paternalista serviam com perfeição aos interesses econômicos dos países industrializados em relação ao resto do mundo. 

O quadro político-territorial formados a partir da expansão do imperialismo colonialista, principalmente no que diz respeito â África, caracterizou-se a divisão política do mundo atual. A partir da Segunda Guerra Mundial, muitas das colônias e dos países sob influência direta das potências colonizadores aceleraram seus movimentos de independência política, num processo que continuava ainda hoje, com os movimentos de libertação nacional.

 

 

Tancredo Professor . 2024
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