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As Câmaras Municipais

O Brasil era governado pelo rei de Portugal, através de um governador-geral na Bahia e capitães-governadores nas capitanias. Mas isso ainda não era suficiente para controlar de forma eficiente a colônia. Estavam surgindo vilas e cidades. Seria preciso pensar numa forma de controlar e governar essas vilas e cidades. A solução encontrada foram as Câmaras Municipais.

As Câmaras eram instaladas nos municípios mais importantes. Eram formadas por três ou quatro vereadores. Os vereadores eram escolhidos pelos chamados "homens bons" do lugar. De maneira geral, os "homens bons" eram os grandes proprietários de terras, que eram pessoas muito ricas. Os trabalhadores, os degredados, os judeus, os estrangeiros e os escravos não eram considerados "homens bons" e, por isso, não participavam da escolha dos vereadores. Ao povo pobre restava obedecer e trabalhar. Como se vê, desde o início de nossa história quem manda no Brasil são os ricos e os poderosos.

Quem dirigia a Câmara era o juiz ordinário, também escolhido pelos "homens bons" do município. Quando Portugal conseguiu libertar-se do domínio espanhol, em 1640, o rei tirou a autoridade e a independência das Câmaras Municipais: os presidentes das Câmaras deixaram de ser os juízes ordinários e passaram a ser os juízes de fora, nomeados pelo Conselho Ultramarino em Portugal. Assim, o rei passava a controlar as Câmaras Municipais.

Fonte: História e Vida - Vol. 1 - Pág. 61/62 - Nelson e Claudino Piletti - Ed. Ática.

Tancredo Professor . 2019
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