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A transferência da Corte para o Brasil. O Brasil torna-se a sede da monarquia.

A transferência da Corte para o Brasil

No início do século XIX, as duas maiores potências mundiais Inglaterra e França - estavam em guerra pelo controle econômico e político da Europa e do mundo. Uma das formas dessa guerra era a política comercial, através da qual uma procurava prejudicar economicamente a outra.

Napoleão Bonaparte, imperador francês, conseguira o domínio militar e político de quase toda a Europa, mas não tinha condições de conquistar a Inglaterra pelas armas. Assim, decidiu atingir os ingleses economicamente. Em 1806, decretou que todos os portos europeus se fechassem ao comércio inglês, sob pena de punições severas, entre as quais a intervenção dos exércitos franceses. As ilhas britânicas sofreram verdadeiro bloqueio continental, nome pelo qual o decreto napoleônico passou a História.

O bloqueio afetou seriamente a colocação dos produtos britânicos nos mercados consumidores europeus. Prejudicou também a importação de matérias-primas de que as indústrias inglesas dependiam.

Nessa época, D. Maria I, rainha de Portugal, fora afastada do trono em razão de problemas mentais (por isso ganhou o apelido de a Louca). Seu filho, Dom João, exercia as funções de príncipe regente.

A localização estratégica de Portugal, à entrada do Mediterrâneo, foi uma das razões que fizeram com que Napoleão pressionasse o governo português para que aderisse ao bloqueio continental decretado contra os ingleses. Pela mesma razão estratégica, por outro lado, a Inglaterra também pressionava a coroa lusitana para que não fechasse seus portos ao comércio inglês.

Desde o século XVII, a economia portuguesa esteve ligada à Inglaterra por relações   de estreita dependência, com vultosos empréstimos em dinheiro. O reino inglês tornara-se o maior comprador de matérias-primas e alimentos produzidos em Portugal e no Brasil. Era também o maior fornecedor de produtos manufaturados, tanto para a metrópole como para a colônia brasileira.

Diante de Bonaparte, o príncipe regente tentou aparentar uma atitude de neutralidade no conflito franco-britânico. Porém, em 1807, com a insistência francesa por uma definição clara, D. João assessorado pela diplomacia inglesa, tomou uma decisão bastante surpreendente: resolveu transferir sua sede do governo de Portugal para o Brasil, mudando-se com toda a corte para o Rio de Janeiro. Daí prosseguiria governando a metrópole e as colônias. Os exércitos napoleônicos poderiam invadir Portugal, mas não conseguiriam derrubar seu governo legítimo, que preservaria sua soberania em terras de sua mais rica colônia de além-mar. Essa atitude, além do mais, atendia aos interesses dos ingleses, que desejavam um comércio mais intenso e direto com a colônia brasileira.

Quatro navios britânicos acompanharam a transferência da Corte até o Brasil. Enquanto isso, as tropas do general Junot, a mando de Napoleão, invadiam o território português.

 

O Brasil torna-se a sede da monarquia

O príncipe Dom João chegou a Salvador em 22 de janeiro de 1808. E poucos dias depois o Brasil começava a sentir as consequências de ser a sede da monarquia: a 28 de janeiro, orientado por José da Silva Lisboa (mais tarde Visconde de Cairu), D. João abolia o clássico sistema do monopólio comercial na colônia, decretando abertos os portos brasileiros às nações amigas. O Brasil passava a comerciar diretamente com outros países, sem a intermediação portuguesa.

A Inglaterra foi a principal beneficiada pela medida e conseguiu ainda mais: em 1810 assinava com Portugal vários tratados. Um deles, sobre assuntos comerciais, estabelecia que os produtos ingleses teriam tarifas alfandegárias preferenciais para entrar no Brasil. De fato, pagariam apenas15% de taxas, enquanto produtos portugueses deveriam ser taxados a 16% e produtos dos demais países pagariam 24%. Por esse tratado, a Inglaterra praticamente eliminava a concorrência de outros países para os seus produtos manufaturados. Ao mesmo tempo, impedia o desenvolvimento de indústrias no Brasil, uma vez que elas não teriam condições de competir, nem em qualidade nem em preços, com os produtos britânicos.

Sediados no Rio de Janeiro, D. João e seus ministros passaram a governar não a colônia brasileira mas todo o império português; inclusive a metrópole. Para isso, tiveram de criar uma estrutura política, administrativa e financeira que evidentemente o Brasil jamais conhecera. Desse modo, surgiram no Rio vários órgãos básicos, como ministérios (da Guerra e Estrangeiros, da Fazenda e Interior, da Marinha); corte superior de justiça (Casa de Suplicação); serviços financeiros e comerciais (Banco do Brasil, Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação); serviços auxiliares (Intendência Geral de Política e diversos outros). Essa estrutura equipava o Brasil para auto administrar-se, quando chegasse o momento (Independência).

Inúmeras outras melhorias e inovações culturais foram introduzidas, em consequência da presença da corte no Brasil. A cidade do Rio de Janeiro foi ampliada, embelezada, dotada de melhor infraestrutura. Dom João VI (que sucedera D. Maria I, falecida) fez fundar a Biblioteca Real, o Museu Nacional, o Real Teatro de São João, o Jardim Botânico e diversas escolas oficiais superiores. Criou também a Imprensa Régia, primeira impressora brasileira, que passou a editar a Gazeta do Rio de Janeiro, já em 1808.

Com a derrota de Napoleão na Europa, em 1814, colocou-se a perspectiva de uma volta a Portugal. D. João VI, que já se apegara efetivamente à vida na colônia, atendendo às pressões inglesas e brasileiras, decidiu, em 1815, elevar o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarve. Oficialmente, já não havia a colônia brasileira. Era mais um passo para a efetiva emancipação política.

Tancredo Professor . 2019
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