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ESTADO MODERNO E O ANTIGO REGIME

"O ESTADO SOU EU"

A frase, atribuída ao rei francês Luís XVI, mostra bem quem mandava na política da Idade Moderna: os reis. Vamos estudar como eles adquiriram e puseram em prática tal poder absoluto.

 

O Antigo Regime foi o estilo de governo que marcou a Europa na Idade Moderna. Na esfera política, era caracterizado pelo absolutismo, ou seja, o poder ficava todo concentrado nas mãos do rei. No campo econômico, vigorava o mercantilismo, marcado pelo intervencionismo estatal, com vistas ao acúmulo de metais preciosos, sinônimo de riqueza do reino.

 

FORMAÇÃO

Desde o fim da Idade Média, existia na Europa uma tendência de enfraquecimento do poder dos nobres, por causa da crise do século XIV (especialmente das guerras prolongadas e das revoltas camponesas). Para os reis, que durante o período medieval tinham autoridade quase nula, esse era o momento ideal de reafirmar seu poder.

Em alguns países, os soberanos contaram com o apoio da burguesia, que tinha forte interesse na centralização política, pois a padronização de pesos, medidas e moedas e a unificação da justiça e da tributação favoreciam o desenvolvimento do comércio.

A nobreza, sem forças para se impor, acabou por aceitar a dominação real - em alguns casos, após sangrentos conflitos. Parte dela cooptada por meio da formação das cortes, constituídas por nobres luxuosamente sustentados pelo Estado.

Os reis puderam, assim, tomar para si todo o controle político, econômico e militar dos países. No auge desse processo de centralização, estabeleceu-se o absolutismo.

 

TEORIAS

O fortalecimento do poder real era defendido por vários pensadores da época. Um dos mais importantes foi o renascentista italiano Nicolau Maquiavel, autor de O Príncipe. A obra, que analisa os meios mais adequados de conquistar e se manter no poder, consiste em um tratado político que tem importância fundamental na construção do conceito de Estado como atualmente o conhecemos.

Na Inglaterra, o grande nome foi Thomas Hobbes, autor de O Leviatã. Ele dizia que os homens tendem a viver em guerra constante entre si. Para evitar esse caos, seria necessário firmar um contrato social entre os indivíduos, e o cumprimento desse acordo só poderia ser garantido com o estabelecimento de um Estado forte.

Na França, destacou-se o cardeal Jacques Bossuet, segundo o qual o rei era o representante de Deus na Terra e, por direito divino, não devia satisfação de seus atos. Foi na França que o absolutismo se estabeleceu de forma mais exemplar.

 

INGLATERRA

A monarquia inglesa teve início em 1066, quando o duque da Normandia, William I (também conhecido como Guilherme, o Conquistador), invadiu o país e impôs um governo centralizado. Mas o poder real era - e, de certa forma, sempre seria - limitado. A Magna Carta, de 1215, e o Parlamento - instituição central na história política inglesa, criada em 1264 - submetiam as decisões do soberano à aprovação dos nobres.

A primeira fase do absolutismo inglês começou após a Guerra das Duas Rosas (1455-1485), quando as duas mais importantes famílias da nobreza do país, Lancaster e York, se enfrentaram pela sucessão do trono. Elas praticamente se exterminaram mutuamente, abrindo caminho para que um herdeiro indireto de ambas assumisse o poder: Henrique VII, que fundou a dinastia Tudor. Com a nobreza enfraquecida e o apoio popular, em razão do fim das guerras, Henrique VII fortaleceu sua autoridade. Seu filho e sucessor, Henrique VIII, foi além, ao promover a Reforma Religiosa no país.

Mas o auge do absolutismo inglês seria atingido entre 1558 e 1603, no governo de Elizabeth I. Hábil administradora, ela conseguiu manter o Parlamento sob relativo controle e promoveu grande expansão da economia. Foi em seu reinado que a Inglaterra derrotou a Invencível Armada da rival Espanha e fundou a primeira colônia inglesa na América. Após sua morte, o país viveria um período de conflitos entre o rei e setores ligados à burguesia que resultaria no fim do absolutismo.

 

FRANÇA

Na França, o absolutismo seria mais consistente e duradouro. A autoridade real e o sentimento de nacionalidade começaram a se fortalecer no país após a vitória na Guerra dos Cem Anos (1337-1453). Nas décadas seguintes, os monarcas ampliaram os territórios sob seu domínio e, aliados à burguesia, estenderam o controle real sobre a economia. A nobreza passou a integrar uma numerosa corte. Formou-se assim, uma grande aliança entre o monarca, os burgueses e os nobres, que duraria até a Revolução Francesa.

Na segunda metade do século XVI, a França viveu intensos embates entre católicos e protestantes. Destacou-se o episódio da Noite de São Bartolomeu, em 24 de agosto de 1572, quando milhares de protestantes foram mortos por ordem da Coroa. Os conflitos terminaram com a tomada do poder por Henrique IV, que reconheceu os direitos dos protestantes pelo Edito de Nantes, de 1598. Fortalecido após a pacificação do país, ele deu início à dinastia dos Bourbon.

Seu sucessor, Luís XIII, nomeou primeiro-ministro o cardeal Richelieu. Ele intensificou a centralização do poder e a política mercantilista. No campo externo, interveio na Guerra dos Trinta Anos (1618/1648), ao lado dos protestantes, derrotando os Habsburgos e os reinos católicos do Sacro Império. Os tratados firmados no fim da guerra (Paz dos Pirineus e Tratado de Westfália) selaram a decadência da Espanha e a ascensão da França à condição de potência continental e fundaram o conceito da soberania dos Estados nacionais, considerados a partir de então os únicos sujeitos legítimos de acordos internacionais (os acordos deixam de depender da mediação e do reconhecimento do Império e da Igreja).

No governo seguinte, de Luís XIV (1643-1715), o absolutismo chegou ao auge. Conhecido como o Rei Sol, ele passou a viver em clima de luxo exacerbado, na corte, no Palácio de Versalhes, fora de Paris. O modo de vida do rei tornou-se símbolo do absolutismo francês. A economia ficou a cargo do ministro Colbert, um burguês que levou ao extremo a política mercantilista.

 

MERCANTILISMO

Uma série de medidas econômicas, conhecidas pelo nome de mercantilismo, garantiu, durante o Antigo Regime, a manutenção do Estado absolutismo e de seus suntuosos gastos com o aparelho administrativo, o Exército e, principalmente, com a corte.

A base inicial dessa política era o metalismo, a ideia de que a riqueza de um país dependia de sua capacidade de acumular metais preciosos. Mais tarde, percebeu-se que isso não bastava: era necessário desenvolver a produção interna. Aí se destacaram outros princípios, como o da balança comercial favorável, no qual o valor (expresso em moeda metálica) das exportações deve superar o das importações. Para isso, muitos Estados implantaram medidas protecionistas, como barreiras alfandegárias para produtos estrangeiros, o que favorecia a manufatura e o artesanato nacionais.

A conquista e a exploração de colônias também eram fundamentais. Pelo pacto colonial, os Estados absolutistas europeus retiravam os recursos que bem desejavam de seus domínios em outros continentes e forçavam os povos colonizados a comprar os produtos fabricados na metrópole.

Tancredo Professor . 2017
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